MP COMBUSTÍVEIS.

O Governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma nova subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados. O objetivo é mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

A ação foi autorizada por meio de Medida Provisória nº 1.358, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União.

A MP vai estabelecer que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e CIDE.

O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.

Marcelo Camargo/Agência Brasil