PLANOS DE SAÚDE VÃO ATENDER PACIENTES DO SUS A PARTIR DE SETEMBRO.

A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por planos de saúde em todo o país. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar o atendimento especializado e reduzir o tempo de espera nas filas do SUS.

A proposta permite que operadoras de planos de saúde usem dívidas de ressarcimento, valores que devem ao SUS por atendimentos feitos pela rede pública a seus beneficiários, como forma de pagamento por serviços prestados aos próprios usuários do SUS. A expectativa é que, inicialmente, cerca de R$ 750 milhões em dívidas sejam convertidos em consultas, exames e cirurgias.

A medida foi oficializada por uma portaria assinada pelo Ministério da Saúde, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Como vai funcionar

As operadoras de planos de saúde que aderirem de forma voluntária ao programa poderão abater suas dívidas com o SUS prestando atendimento especializado nas seguintes áreas prioritárias:

Oncologia

Oftalmologia

Ortopedia

Otorrinolaringologia

Cardiologia

Ginecologia

A adesão exige que os planos comprovem capacidade técnica, ofereçam os serviços com agilidade e sigam uma matriz de ofertas conforme a demanda de cada estado e município. Os atendimentos acontecerão em hospitais da rede privada conveniados aos planos, mas os pacientes do SUS não pagarão nada.

Etapas do processo

→ A operadora interessada solicita adesão via plataforma InvestSUS.

→ O Ministério da Saúde avalia a situação fiscal e a capacidade técnica da empresa.

→ Se aprovada, a operadora assina contrato com o governo até o fim de agosto.

→ Estados e municípios indicam suas prioridades.

→ A partir de setembro, os atendimentos começam.

A ANS seguirá fiscalizando as operadoras, com aplicação de multas e penalidades, caso deixem de atender seus próprios clientes ou descumpram as regras do programa. A prestação de serviço ao SUS não substitui nem prejudica os beneficiários dos planos.

Para garantir que os atendimentos sejam eficazes, o programa usa Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que incluem pacotes completos de serviços (consultas, exames e até cirurgias). As operadoras só recebem após a finalização de todo o combo, garantindo mais agilidade e resolutividade.

Regras de participação e vantagens

As operadoras precisam oferecer mais de 100 mil atendimentos por mês;

Planos de menor porte poderão participar com, no mínimo, 50 mil atendimentos mensais, em regiões com pouca oferta de serviços;

Os atendimentos serão regulados com base em critérios clínicos e de prioridade;

A distribuição dos atendimentos respeitará a realidade de cada região, com foco nas áreas mais carentes.

Segundo o governo, a iniciativa beneficia a população com mais acesso a especialistas, reduzindo filas, e favorece os planos de saúde, que podem regularizar sua situação fiscal, utilizar toda a capacidade de seus hospitais e evitar ações judiciais.

Fonte: Oeste Mais