PROCESSO DE CASSAÇÃO EM SÃO JOÃO TEM NOVO PASSO; POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA COMO PREFEITO DEVE SE REALIZAR NO SÁBADO.

A Justiça Eleitoral oficiou neste fim de tarde terça-feira, a Presidência da Câmara Municipal do município de São João para que seja dado cumprimento imediato ao acórdão 67.645, do qual resultou a Cassação do Prefeito Clóvis Mateus Cuccolotto e o Vice-Prefeito Valdir Wiesenhutter.

O relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, José Rodrigo Sade apontou irregularidades no processo eleitoral, como o Abuso de Poder Político e Econômico e condutas vedadas, que segundo o relator, afetou o resultado do pleito no âmbito das eleições.

O Tribunal então, por unanimidade, votou junto com o Relator do processo, onde se determinava a Cassação, Multa de R$50 mil e Inelegibilidade dos investigados. O Tribunal ainda determinou uma nova eleição no município.

Nesta tarde de terça-feira às 14h55 o TRE oficiou a Justiça Eleitoral ao Acórdão, enquanto a Justiça Eleitoral, às 16:34, através do Doutor Leonardo Marcio Laureano, Juiz Eleitoral da Comarca de São João, repassou à Presidência da Câmara Municipal esta ordem judicial.

Segundo o Art. 54 da Lei Orgânica do Município, Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-prefeito, ou vacância de seu cargo será chamado ao exercício do cargo de Prefeito, o Presidente da Câmara Municipal e na ausência deste, o Vice-presidente.

Em nota publicada dia 03, o prefeito Clóvis e o Vice Valdir relataram à imprensa que permanecem trabalhando normalmente nos seus respectivos cargos. A nota ainda revela que será interposto recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, instância máxima da justiça eleitoral, bem como o efeito suspensivo da decisão de segunda instância.

Entretanto, após o recebimento do ofício pela Câmara de Vereadores, determinando o cumprimento imediato da decisão do acórdão, o Presidente da Casa, Paulo Dal’Alba, convocou em regime de urgência, uma Sessão Solene de Posse do Presidente da Câmara no Cargo de Prefeito Municipal, e ainda a Posse da Vice-Presidente da Câmara no Cargo de Presidente do Poder Legislativo de São João, para as 9h00 do dia 12 de julho, no plenário da Câmara Municipal.

Fenix FM