AMPLIAÇÃO GRADUAL…

O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado, nessa quarta-feira (4), no Senado, e agora segue para sanção presidencial.

O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual, sendo dez dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano de validade.

O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade.

Gabriel Jabur/Agência Brasília